O documentário Virando o Jogo contextualiza e retrata essas ações. Começa com um histórico sobre o processo de colonização da Amazônia desde a primeira expedição enviada por Portugal à região, em 1637. Em seguida, é introduzido o tema principal: a luta para interromper o desmatamento na região, encabeçada pelo líder sindical e seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, e hoje promovida pelo Ministério Público Federal e órgãos federais e estaduais ambientais, como Ibama e Sema (Secretaria do Meio Ambiente), e de monitoramento, como Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia.
O filme relembra eventos importantes da história local, como o Tratado de Madri, de 1750, que deu a Portugal direitos sobre as terras ocupadas na região; a exploração da borracha, no final do século XIX; a marcha para o Oeste, promovida por Getúlio Vargas; e a política de ocupação do governo militar, que construiu as rodovias Transamazônica e Belém-Brasília e incentivou um grande fluxo migratório para a região.
Assista ao documentário:
http://youtu.be/a6tV_E1yWhU
http://youtu.be/VXUkzwm9gCw
http://youtu.be/kv4avBX7cZU
http://youtu.be/BElJ47Ny0DE
Fonte: www.carnelegal.mpf.gov.br
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Pecuária e desmatamento da Amazônia
Derrubar a mata para transformar a área em pasto é mais barato que investir no aumento da produtividade das pastagens que já existem. Segundo pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o custo de derrubar a floresta e formar um hectare de pasto é de R$ 800, ao passo que, para aumentar a produtividade de uma área semelhante, seria preciso investir R$ 1.200.
Assim, muitas vezes pecuaristas preferem cair na ilegalidade e desmatar a ter que aplicar recursos em pesquisa e tecnologia. Isso provoca degradação ambiental em todo o país. Na Amazônia, o prejuízo se mostra ainda maior porque é nessa região que o rebanho mais cresce. O resultado é que, ao contrário do que costumamos ouvir, o setor econômico que mais provoca atualmente devastação da floresta amazônica não é a indústria da madeira, e sim a pecuária.
Dois agravantes dessa situação são a ausência de licença ambiental em quase todas as propriedades rurais do país e a falta de controle da sociedade sobre a criação de bois. Para se ter um ideia, a partir de 1995, 70% das áreas desmatadas na região amazônica passaram a ser ocupadas por pastos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) mostram que, apesar de o número de propriedades rurais no Pará ser incerto – as estimativas variam entre 150 e 220 mil fazendas –, até agora, apenas 69 possuem licença ambiental.
A lavagem de dinheiro
Muitas vezes criminosos utilizam-se da pecuária para dar uma aparência de legalidade ao dinheiro obtido de forma ilegal porque há pouco controle e fiscalização do Estado em relação a esse setor da economia.
É relativamente simples “inventar” o nascimento ou compra de novas cabeças de gado e, depois, simular a venda dessas cabeças, o que, em hipótese, garantiria uma origem legal para dinheiro que tenha origem em atividades criminosas.
O trabalho escravo
Para tornar o aumento dos pastos uma atividade ainda mais barata, muitas vezes fazendeiros utilizam-se de mão-de-obra escrava. Pesquisas feitas por entidades como a Organização Mundial do Trabalho (OIT).
confirmam que a mão-de-obra escrava continua sendo usada no país para desmatar e preparar a terra para a criação do gado.
O trabalho escravo na modernidade é bem diferente do que existia no Brasil de forma legalizada até 1888. Mas, às vezes, pode ser até mais cruel, como mostra este quadro comparativo entre as duas formas de escravidão, a antiga e a atual.
Na lista suja do trabalho escravo, as fazendas de pecuária de corte sempre figuram entre as atividades que lideram o número de casos. A pecuária já chegou a responder por 80% dos casos e hoje é responsável pela metade das ocorrências. Como é na Amazônia que o rebanho mais cresce, é ali também onde mais são registrados casos de trabalhadores submetidos a condições semelhantes às dos escravos.
Carne Legal
O Ministério Público Federal e outros órgãos de fiscalização estão trabalhando para reverter o desmatamento na Amazônia com uma série de medidas para fiscalizar e punir fazendas e frigoríficos que não obedecem à legislação ambiental, fundiária, social e trabalhista.
Em 2009, foram ajuizadas ações e pedidas indenizações de 2 bilhões de reais contra empresas e pessoas que desmataram 157 mil hectares no Pará, o estado campeão de desmatamento na região amazônica nos últimos quatro anos.
Supermercados foram notificados de que, se continuassem comprando gado sem comprovar a origem, também seriam responsabilizados pelos danos ambientais. As punições aos pecuaristas não buscam apenas tirar do mercado os que são responsáveis pelo desmatamento irregular, mas por invasões de terras públicas, de quilombolas, indígenas e ribeirinhos.
O Pará tem mais de 400 comunidades descendentes de escravos e é também campeão, no país, em utilização de trabalho escravo na pecuária bovina. Em 2010, a atuação do MPF nesse sentido prossegue no Pará e em outros estados onde há criação de gado bovino no bioma amazônico, como Mato Grosso e Rondônia. O objetivo, que pode e deve ser perseguido em todo o Brasil, é que a atividade pecuária não provoque mais desmatamento e degradação social, tornando-se sustentável e respeitando a preocupação dos consumidores conscientes.
A partir da década de 70, milhares de pessoas oriundas do Nordeste e Centro Sul passaram a investir em pecuária na Amazônia.
Fonte: www.carnelegal.mpf.gov.br
Assim, muitas vezes pecuaristas preferem cair na ilegalidade e desmatar a ter que aplicar recursos em pesquisa e tecnologia. Isso provoca degradação ambiental em todo o país. Na Amazônia, o prejuízo se mostra ainda maior porque é nessa região que o rebanho mais cresce. O resultado é que, ao contrário do que costumamos ouvir, o setor econômico que mais provoca atualmente devastação da floresta amazônica não é a indústria da madeira, e sim a pecuária.
Dois agravantes dessa situação são a ausência de licença ambiental em quase todas as propriedades rurais do país e a falta de controle da sociedade sobre a criação de bois. Para se ter um ideia, a partir de 1995, 70% das áreas desmatadas na região amazônica passaram a ser ocupadas por pastos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) mostram que, apesar de o número de propriedades rurais no Pará ser incerto – as estimativas variam entre 150 e 220 mil fazendas –, até agora, apenas 69 possuem licença ambiental.
A lavagem de dinheiro
Muitas vezes criminosos utilizam-se da pecuária para dar uma aparência de legalidade ao dinheiro obtido de forma ilegal porque há pouco controle e fiscalização do Estado em relação a esse setor da economia.
É relativamente simples “inventar” o nascimento ou compra de novas cabeças de gado e, depois, simular a venda dessas cabeças, o que, em hipótese, garantiria uma origem legal para dinheiro que tenha origem em atividades criminosas.
O trabalho escravo
Para tornar o aumento dos pastos uma atividade ainda mais barata, muitas vezes fazendeiros utilizam-se de mão-de-obra escrava. Pesquisas feitas por entidades como a Organização Mundial do Trabalho (OIT).
confirmam que a mão-de-obra escrava continua sendo usada no país para desmatar e preparar a terra para a criação do gado.
O trabalho escravo na modernidade é bem diferente do que existia no Brasil de forma legalizada até 1888. Mas, às vezes, pode ser até mais cruel, como mostra este quadro comparativo entre as duas formas de escravidão, a antiga e a atual.
Na lista suja do trabalho escravo, as fazendas de pecuária de corte sempre figuram entre as atividades que lideram o número de casos. A pecuária já chegou a responder por 80% dos casos e hoje é responsável pela metade das ocorrências. Como é na Amazônia que o rebanho mais cresce, é ali também onde mais são registrados casos de trabalhadores submetidos a condições semelhantes às dos escravos.
Carne Legal
O Ministério Público Federal e outros órgãos de fiscalização estão trabalhando para reverter o desmatamento na Amazônia com uma série de medidas para fiscalizar e punir fazendas e frigoríficos que não obedecem à legislação ambiental, fundiária, social e trabalhista.
Em 2009, foram ajuizadas ações e pedidas indenizações de 2 bilhões de reais contra empresas e pessoas que desmataram 157 mil hectares no Pará, o estado campeão de desmatamento na região amazônica nos últimos quatro anos.
Supermercados foram notificados de que, se continuassem comprando gado sem comprovar a origem, também seriam responsabilizados pelos danos ambientais. As punições aos pecuaristas não buscam apenas tirar do mercado os que são responsáveis pelo desmatamento irregular, mas por invasões de terras públicas, de quilombolas, indígenas e ribeirinhos.
O Pará tem mais de 400 comunidades descendentes de escravos e é também campeão, no país, em utilização de trabalho escravo na pecuária bovina. Em 2010, a atuação do MPF nesse sentido prossegue no Pará e em outros estados onde há criação de gado bovino no bioma amazônico, como Mato Grosso e Rondônia. O objetivo, que pode e deve ser perseguido em todo o Brasil, é que a atividade pecuária não provoque mais desmatamento e degradação social, tornando-se sustentável e respeitando a preocupação dos consumidores conscientes.
A partir da década de 70, milhares de pessoas oriundas do Nordeste e Centro Sul passaram a investir em pecuária na Amazônia.
Fonte: www.carnelegal.mpf.gov.br
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